sexta-feira, 7 de abril de 2023

Políticas Públicas auto sustentáveis : Métodos de políticas públicas com a participação popular: cooperativismo e solidariedade, tendo como base a educação o apoio financeiro para a saúde pública no município de Acari – RN -

 


APÊNDICE L

Plano de Ação Integrado de Projeto  Geral.

Definição do Plano: Métodos de políticas públicas com a participação popular: cooperativismo e solidariedade, tendo como base a educação o apoio financeiro para a saúde pública no município de Acari – RN

VIDE LINK = http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/6211 

E WWW.PORTALREVISANDO.COM.BR

O projeto apresenta métodos de Políticas Públicas que evidencia apoio de sustentabilidade ao setor da Saúde Pública, tendo como base a Educação para o Município de Acari – RN. O Sistema Integrado por meio de planos com a Parceria, Público Privado - PPP’s, inserido no Projeto de Intervenção na Administração Pública como Métodos de Políticas Públicas tem a função de promover o Bem Estar Social, apoio financeiro a Saúde Pública e suficiência ao setor na área da Educação melhorando os índices de aprendizagens, evitando a evasão escolar e a distorção de idade série e concretizar a eficácia do sistema educacional, concorrendo assim, para a erradicação do analfabetismo. Oportunizar meios para reduzir custos educacionais, menos sacrifícios aos docentes, mais segurança, proteção aos jovens e adolescentes por meio da orientação profissional e Ajuda no Desenvolvimento Comportamental. Na modalidade de Escola Integral promovida pela Secretaria de Educação, através do Programa Mais Educação cria situação conveniada com a Associação Cultural Maestro Felinto Lúcio Dantas, adiante qualificada, para formação de músicos profissionais. As Fontes de Financiamentos das Políticas Públicas virão em parte da Participação Popular mantenedora do projeto, parceira da Educação com o Setor Comercial, servindo de apoio financeiro a Saúde Pública. Outras fontes de financiamentos poderão advir por proposição de parcerias a ser formada entre o Município e o Estado, tendo em vista que a aplicabilidade dos métodos estender-se-ia para as escolas Estaduais. A Lei Orgânica Municipal é o referencial mais apropriado para essa forma inovadora de se fazer Políticas Públicas com a Participação Popular. A formalidade metodológica a ser utilizada deverá seguir os princípios previstos na lei como a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e a Eficiência, esta última apesar de inexistir na Lei Orgânica deverá ser permitido pela Câmara Municipal a alteração para inclusão no Artigo 18, cujas alterações deverão ser feitas por Projeto de Lei específica e votada pela Câmara para aprovação - “O Princípio da Eficiência, de acordo com Constituição Federal de 1988, o Artigo 37 - PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. Os Métodos devem ser divulgados e hipoteticamente explicitados como treinamento em Escolas, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Associações diversas, Igrejas, enfim, todas as classes da população para que cada indivíduo no meio social conheça o seu papel. Os resultados esperados estão ligados à satisfação da população, devido aos benefícios de melhoria em todas as áreas do Poder Público, atuando como amparador ou Gerenciador do Plano. Considera-se a natureza participativa da população na construção das Políticas Públicas, como mantenedora dos projetos, patrona dos seus serviços essenciais, mantendo-se como fiscalizadora. A situação paternalista do governo será redirecionada e repensada em seus conceitos populares. A visão de participação popular está referenciada ainda na década de 1940, pelo conjunto de medidas criadas pelo Governo Vargas e essas metas nunca conseguiram ser oportunizadas na formação educacional do povo Brasileiro. Saúde, Esporte, Lazer, Cultura, Educação, controle do meio ambiente, e ainda criar Emprego e Renda é o que se espera como resultados para convalidarmos um Município Sustentável.

quinta-feira, 6 de abril de 2023

Desenvolvimento Econômico - Turismo - Políticas Públicas auto sustentáveis com a participação popular.

 


Turismo - Desenvolvimento econômico

https://guinerario.com.br/

APÊNDICE J

Plano de Ação Integrado do Projeto  Geral

Definição do Plano: Desenvolvimento Econômico e Turismo

Objetivos:

Desenvolver site com plataforma exclusiva para o Turismo e exposição de produtos artesanais com aplicativo para venda e distribuição em todo o Brasil, venda a distância.

Justificativa;

Registrar e divulgar a História antiga e contemporânea do município; expor pontos turísticos, serviços oferecidos de forma geral e exposição de produtos artesanais, Cidade da Moda, com aplicativo para a venda e distribuição a distância.

Metas:

Desenvolver plataforma específica de forma a atender todos os objetivos.

Recursos financeiros e/ou logísticos:

Despesa com confecção e manutenção da plataforma, inclusive, a alocação de custos por aplicativos exclusivos de controle de venda e repasse do controle financeiro das vendas realizadas e distribuídas.

Restrições:

Sem restrições

Plano de Ação:

Metodologias aplicadas – criar organograma e fluxograma de serviços específicos Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Considerações Finais:

A forma prática atual de venda a distância de produtos por meio da Plataforma Guinerário – Acari – RN em parceria com a Prefeitura Municipal e Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo vai beneficiar na divulgação da História, Geografia, pontos turísticos, além de beneficiar aos artesãos na venda de seus produtos, bem como os produtos confeccionados em roupas, ateliês pelo projeto do Cidade da Moda.

As divulgações abrangem todo território Nacional e o mundo globalizado.

 

 


quarta-feira, 5 de abril de 2023

Autossuficiência no abastecimento d’água e desenvolvimento sustentável em produção, emprego e renda e turismo.- Políticas Públicas auto sustentáveis com a participação popular

 


APÊNDICE I

Plano de Ação Integrado do Projeto   Geral

Definição do Plano:

Autossuficiência no abastecimento d’água e desenvolvimento sustentável em produção, emprego e renda e turismo.

Objetivos:

Construções de Barragens no Rio Acauã, torná-lo Perene de forma que cada barragem construída ao longo do rio comporte a exploração da piscicultura, irrigação para hortifrutigranjeiros, forragens animal, apicultura e até mesmo o Turismo Rural, dependendo da natureza da exploração escolhida, treinada e qualificada promovendo trabalhos e rentabilidade a população e explorados por associação devidamente organizada.

Estrutura: introdução

O Rio Acauã partindo da Barragem do açude Marechal Dutra, mais conhecido como Gargalheiras, até a divisa do município Jardim/Cruzeta, estende-se num leito de quase 30 km.

O propósito é que se construam barragens a cada km, uma barragem de pelo mesmo 5 metros de parede na altura com largura do leito do rio que resultaria pelo menos a construção de 30 barragens. A área coberta d’água, estima-se em torno de 3 a 4 hectares de manancial de água concentrada que por sua vez permaneceria sempre cheias em virtude de se ter o açude Gargalheiras como alimentador, perenizando as barragens constantemente.

Cada barragem deve ser explorada por pelo menos 20 associados em produções diversas: produção de pescado, irrigações de hortifrutigranjeiros, produção de capim forrageiros, etc..

As 30 barragens atenderão a 600 postos de trabalhado ligados a Associação Geral, divididas em núcleos de 20 produtores. 

Justificativa:

Promoção e desenvolvimento do município em Emprego e Renda e produções diversas prontas para exportação para todo Estado por meio da CEASA. (Agricultura – Indústria de pescado e Agropecuária) .

Observa-se ainda, que o interesse dos produtores detentores das terras anexas ao Rio Acauã, terão o maior interesse tendo em vista as oportunidades de exploração conjunta como é o caso do Turismo Rural, entre outros.

Metas:

Tornar o município, Polo de orientação para o desenvolvimento sustentável em emprego e renda.

Recursos financeiros e/ou logísticos:

Financiamento pelo Governo Federal e Estadual.

Restrições:

Negociações com os produtores rurais que tenham terras em anexos ao Rio Acauã e amplas discussões.

Plano de Ação: metodologias.

Construir um projeto conjunto específico:  Agricultura, Turismo. Pecuária

Considerações Finais:

Tornar o município sustentável, aproveitamento total de manancial das águas do Gargalheiras, quando devidamente cheio, e mesmo assim aproveitamento de todas as águas que correm no leito do rio Acauã, sendo concentradas em reservatórios sequenciados no intervalo de um km entre os concentradores por meio de barragens.

A produção de pescado, hortifrutigranjeiros, produtos agrícolas e capim para produção animal além de promover o Turismo rural na construção de Pousadas, restaurantes ao longo dos anexos, beneficiando assim, a população em geral.

Note-se que todos os associados deverão fazer parte da Escola de Jovens e Adultos trazendo mais recursos para o município por meio da Educação. Isso seria um dos pontos de obrigações da participação além da sustentação do programa Saúde Cidadã.

 

 

 

 

 


terça-feira, 4 de abril de 2023

Lixo Zero - Políticas Públicas auto saustentáveis com a participação popular

 




APÊNDICE H

Plano de Ação Integrado do Projeto  Geral

Definição do Plano: Lixo Zero

Objetivos:

Desenvolver Projeto radical de controle e reciclagem do lixo, até torná-lo de convivência com o meio ambiente.

Estrutura:

As já existentes no município no que diz respeito a reciclagem do lixo.

Justificativa:

A longo prazo é quase impossível conviver com a quantidade absurda do lixo nas cidades. Quanto mais se procura controlar mais aparece a necessidade de se criar lixo de forma absurda. 

Lixo cortado na raiz.

Metas:

Reduzir a existência do lixo a percentuais insignificantes.

Recursos financeiros e/ou logísticos:

Com a participação popular em primeiro lugar e associar aos recursos existentes previstos em lei por projetos específicos.

Restrições:

Sem restrições.

Plano de Ação: metodologias:

Elaborar projeto radical que melhore o controle da existência do Lixo.

Ampla divulgação e apoio das áreas da educação, Saúde e Ação Social esportes e cultura.

Criar metas de distribuição de vasilhames pelos locais de comércio, supermercados e mercearias entre outros, para cada produto em espécie armazenado em vasos de alumínio durável para que sejam transportados os alimentos na saída do Supermercado ou o compromisso da devolução dos sacos de acondicionamento dos produtos adquiridos pelos consumidores.

Criar plano de incentivos por meio de brindes e/ou sorteios cujo foco é atender ao plano de conscientização da população ao programa lixo zero. 

O cliente ao adquirir os produtos no ato da compra já transfere para os vasilhames, deixando os sacos plásticos entre outros a disposição novamente do supermercado para melhor uso em outros locais.

Desta forma se faz necessário a parceria do Projeto com os comerciantes para que ofereçam descontos aos clientes por compra e adesão ao Programa Lixo Zero Real.

Os vasilhames serão sempre reutilizáveis levados pelo cliente quando se direcionarem aos Supermercados para efetivar suas compras ou devolução dos ensacamentos.

Os vasilhames com rótulo e orientações sobre o Lixo Zero e fazendo valer sua posição social como representante e do programa, além da conscientização sobre a defesa do Meio Ambiente.

Considerações Finais:

Em poucas palavras se resume consideravelmente sobre este Plano, senão pela colocação: se não existe lixo não haverá necessidade nem preocupação de cuidar, apenas reciclar e defender o meio ambiente.

Para tanto é preciso conscientização da população com relação as agressões ao meio ambiente. A natureza não admite mais tamanho acúmulo de hidróxido de carbono, motivo pelo qual se cria o efeito estufa e sendo assim, não se pode reclamar das alterações climáticas.   

 

 

 

 

 


segunda-feira, 3 de abril de 2023

Cantil d'água - Políticas Públicas auto sustentáveis com a participação popular

 


APÊNDICE G 

Plano de Ação Integrado do Projeto   Geral

Definição do Plano:  Projeto Cantil d’água.

Objetivos:

Construir 10 cisternas de grande porte (100.000 litros/água) para armazenamento de água saudável colhidas das chuvas para servir a população.

Estrutura: introdução

Aproveitamento dos grandes prédios, como: palácios dos esportes, escolas, prefeitura para construções dos reservatórios subterrâneos.Unidade de tratamento e acompanhamento pelo serviço de Saúde Pública.

Justificativa:

Servir a população água saudável promovendo a Saúde preventiva e distribuídas nas escolas, hospitais, locais públicos, em bebedouros a ser construído nos bairros da cidade, água filtrada e gelada conservadas em gelágua de médio porte.

Metas:

Atender a toda a população água saudável.

Recursos financeiros e/ou logísticos:

Das receitas oriundas dos projetos conjuntos integrada ao Saúde Cidadã.

Restrições:

Sem restrições

Plano de Ação: metodologias.

Construir em cada prédio público de grande porte as cisternas e colher água por meio de biqueiras, devidamente lacradas e com tratamento adequado de forma orgânica e sob a responsabilidade da Agência de Saúde.

Considerações Finais:

Saúde pública preventiva em primeiro lugar deve estar ligada a manutenção por meio de água saudável.

Compreenda que não existe nenhum meio mais eficaz de se ter saúde, a não ser pela exigência de ter água viva, com o ph adequado para o consumo humano.

Observe-se, ainda, que a promoção de benefícios para as famílias de baixa renda em função de não ter despesa na aquisição de água, tanto para beber, como para o cozinhar.

 

 

 


domingo, 2 de abril de 2023

Pescaria sustentável - Políticas Públicas auto sustentáveis com a participação popular - Apêndice "F".

 

APÊNDICE F

Plano de Ação Integrado do Projeto   Geral

Definição do Plano:  PESCARIA SUSTENTÁVEL

Objetivos:

Criar meios de sustentabilidade para a Colônia dos Pescadores de Gargalheiras e Bulhões no sistema de Indústria de produção de Pescado em cativeiro.

Incentivar o consumo interno no município ao menor preço e exportando o excedente.

Exportar para a região.

Estrutura: introdução

Construção de 20 tanques em alvenaria ou com revestimento de lonas sendo que cada tanque seja destinado a grupos de 10 pescadores em cooperativismo.

Púbico alvo = 200 pescadores

Os tanques devem ser na ordem de 15 m X 30m   X  2 m de profundidade que perfaz uma área cúbica de água de 900 metros cúbicos de água  A produção: 900 m³ X 75 peixes por metro cúbico = 67.500 kg de peixes semestral.

Os tanques construídos a margem seca do açude, sendo que a água devem ser   bombeadas por meio de canos e retornada também por meio de canos, depois de decantada ou tratada para o manancial do leito do açude.  

Justificativa:

A reconhecida capacidade de trabalho dos pescadores na produção do pescado (peixes diversos e camarões), além de sustentar economicamente os trabalhadores e familiares, ainda traria uma receita considerável semestral para o município beneficiando a população a baixo custo a alimentação para famílias, hospitais, escolas, etc.

Metas:

Atender a sobrevivência das famílias da colônia dos pescadores e promover o desenvolvimento da economia do município.

Recursos financeiros e/ou logísticos:

Mediante regularidade intermediar financiamentos junto ao Banco do Nordeste do Brasil, para instalação e acompanhamento do Projeto, devidamente orientado pela Secretaria de Agricultura, inclusive, no que diz respeito a comercialização e armazenamento dos pescados. 

Restrições:

Sem restrições

Plano de Ação: metodologias.

Mediante regularidade, vincular cada trabalhador a Escola de Jovens e Adultos em Escolas nas próprias Colônias para beneficiar a formação continuada dos participantes do programa;

Efetuar treinamentos específicos;

Construir os tanques em alvenaria ou de forma rústica em escavação no terreno envolvidos por lonas apropriadas;

Utilizar além das rações específicas, matérias orgânicas da região disponíveis para auxiliar na alimentação dos pescados;

Buscar mercado na região do Estado em parceria com o setor de abastecimento CEASA-RN.

Considerações Finais:

A indústria de pesca sustentável propicia a população em geral benefícios  consideráveis,  tendo em vista que o baixo custo de mercado deverá ser um dos pontos a ser negociado no ato de elaboração  do projeto.

As receitas estimadas brutas por cada tanque com as medidas retro citadas demandariam uma produção de 67.5000 kg de pescado por semestre. Eis que se estima uma receita bruta em torno de R$ 675.000,00 por cada reservatório. Sendo que no semestre equivale a uma receita bruta em torno de R$ 13.500.000,00.

Serão recursos que adentram ao nosso município criando mais emprego e renda, impostos em todas as áreas comerciais e industriais, além do agronegócio.  

Coloca-se, ainda, que todos os beneficiados devem fazer parte da Escolas de Jovens e Adultos, gerando assim, mais receitas para o município na área de Educação.

A exigência aos beneficiários do programa   PESCARIA SUSTENTÁVEL, além de ser vinculado a Escola, devem fazer parte no Projeto de Saúde Cidadã, contribuindo igualmente como todos os outros participantes do Planos. 

 

 

 


sexta-feira, 31 de março de 2023

Batalhão Rural - Políticas Públicas auto sustentáveis com participação popular - Apêndice E

 


APÊNDICE E

Plano de Ação Integrado do Projeto   Geral

Definição do Plano: Batalhão Rural

Objetivos:

Criar projeto específico  “primeiro emprego” para os alunos da Escola de Jovens e Adultos, que sejam agricultores e residam no campo para trabalharem nos serviços direcionados pela Secretaria de Agricultura nas áreas rurais, ou urbanas de acordo com a natureza dos serviços, se de atividade rural.

Estrutura:

Planejamento, organização, coordenação, comando e controle da Secretaria de Agricultura, em parcerias com as Escolas de Jovens e Adultos.

Justificativa:

A escassez de mão de obra na área rural é enorme, bem como o índice de desemprego ocasionado pelas sucessivas crises econômicas que provoca o êxodo rural.

Metas:

Criar oportunidades de pelo menos 100 empregos diretos, tendo como público alvo alunos cursando a Escola de Jovens e Adultos e atender as necessidades da atividade rural em forma de empreitadas.

Recursos financeiros e logísticos:

Parceria formada entre o Estado, Município, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Educação, cujos recursos financeiros seriam divididos na ordem de: Estado: 50% - Município: 25% e Sindicato dos Trabalhadores Rurais: 25%. Do total do orçamento previsto para sustentar o projeto.

Restrições:

Sem restrições.

Plano de Ação: metodologias.

O Batalhão Rural formado para atender os serviços na atividade da área rural, deverá ter como participantes os alunos da Escola de Jovens e Adultos.

Construção de postes de cimento e repassar a preço de custo para os proprietários para fazer cercas, evitando assim, o desmatamento.

Incluir no projeto os cortadores de lenha e estacas, vinculando-os a Escola.

Para participar do Projeto o aluno deverá estar ligado a raízes ruralistas em famílias.

Os planejamentos, organização, coordenação e controle do projeto deverá estar sob a égide da Secretaria de Agricultura.

Considerações Finais:

O bem-estar e segurança alimentar das famílias é a principal visão dos projetos conjuntos. Evita-se a evasão escolar dos alunos da Escola de Jovens e Adultos e promove a formação continuada até o ensino médio e faculdades.

O orçamento público de nenhuma outra forma seria prejudicada, em face de que o compromisso da participação dos alunos no projeto deve ser a permanência em salas de aulas que por sua vez, com elementos ligados a Educação as receitas serão compensadas com os recursos do Ministério da Educação via FUNDEB para tanto compensaria na entrada de recursos aos cofres público direto do Governo Federal.

Observe-se que esse Plano também deve prever a obrigatoriedade da participação do aluno no projeto Saúde Cidadã.